COMUNICADO do Gabinete de Imprensa do PSD/Lousada de 17 de Agosto de 2015 + noticia publicada hoje no JORNAL DE NOTICIAS

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COMUNICADO do Gabinete de Imprensa do PSD/Lousada de 17 de Agosto de 2015 + noticia publicada hoje no JORNAL DE NOTICIAS.

Leonel Vieira denuncia ilegalidades no processo de construção do Pavilhão Desportivo Polivalente de Lousada

O Vereador Leonel Vieira, eleito pela Coligação Lousada Viva, denunciou na reunião do executivo da Câmara Municipal de Lousada graves ilegalidades no processo de construção do Pavilhão Desportivo Polivalente que está a ser construído no Complexo Desportivo.
A denúncia ocorreu quando o Presidente da Câmara propôs na reunião do executivo, realizada no dia 14 do corrente mês de agosto, a aprovação da Comissão de Vistoria para a receção provisória da obra, tendo por base a informação técnica do Departamento de Obras do Município, datada de 07 de Agosto, onde se refere que a obra está concluída.
Leonel Vieira afirmou no decorrer da reunião que “a informação técnica não corresponde à realidade ao dia de hoje e muito menos à data de 07 do corrente mês.” Afirmou ainda que “ontem fui ao local e confirmei que obra está muito longe de estar acabada. O edifício apenas está concluído quanto à estrutura metálica. Tudo o resto está praticamente por fazer. Parte das paredes laterais estão ainda a ser edificadas; faltam as portas e janelas, incluindo as próprias estruturas onde vão assentar as portas e janelas; o teto apenas tem a cobertura metálica e não foi colocada qualquer estrutura necessária para instalar a iluminação; em todo o edifício não foi instalada qualquer rede ou estrutura para a iluminação; não está instalado qualquer sistema ou rede de ventilação; o piso do pavilhão ainda está em cimento grosso.”
O Vereador Leonel Vieira recordou em plena reunião todo o processo de adjudicação da obra, nomeadamente que “em setembro de 2014 a execução da obra foi adjudicada à firma FAMACONCRET, LDA. No entanto em Fevereiro do corrente ano, a firma FAMACONCRET, LDA alegou não ter condições para executar a obra dentro do prazo e cedeu a posição contratual à empresa COSTA & CARREIRA, LDA, mantendo-se o preço e o prazo para a conclusão das obras.
Então estranhamos que a firma Costa & Carreira, Lda, candidata derrotada no concurso tenha, mais tarde, tomado conta da obra pelo mesmo preço da concorrente vencedora, quando a sua proposta foi bastante superior.
No entanto, porque todas as condições se mantiveram e porque o Sr. Presidente da Câmara nos garantiu que o novo empreiteiro tinha condições para concluir as obras dentro do prazo, votamos todos a favor da cessão.
Hoje sabemos que outros empreiteiros recusaram assumir a cessão, alegando que o prazo para concluir as obras era demasiado curto.
Na reunião do executivo realizada a 04 de Maio ratificamos favoravelmente o despacho do Sr. Presidente da Câmara que concedeu o prazo de 62 dias ao empreiteiro para concluir as obras.
Mais, tarde, no dia 19 de Junho último o Sr. Presidente da Câmara concedeu mais 20 dias para a conclusão das obras, despacho que foi por nós ratificado na reunião de 06 de Julho.
Ou seja, as obras tinham que estar concluídas no dia 17 de Julho último e por especial favor. Pois se aqui não tivéssemos aprovado por duas vezes a prorrogação dos prazos, a obra teria obrigatoriamente de estar pronta há mais de 100 dias.”
Leonel Vieira acrescentou que “volvidos mais de seis meses desde o processo de cessão da posição contratual, podemos concluir que temos sérias e fundadas dúvidas quanto à transparência deste processo. Há ainda muito a esclarecer”.
Após a intervenção do Vereador Leonel Vieira, o Presidente da Câmara retirou a proposta.
No decorrer da discussão, os Vereadores da Coligação Lousada Viva tomaram conhecimento que no Pavilhão não está prevista a construção de balneários nem de wc´s.
Leonel Vieira considera “inacreditável que um Pavilhão Desportivo que vai custar mais de seiscentos e trinta mil euros não tenha balneários nem wc´s”.

Lousada, 17 de Agosto de 2015
Gabinete de Imprensa do PSD Lousada

publicado por José Carlos Silva às 16:46 | link do post | comentar