Segunda-feira, 01.10.12

Há maquinistas que ganham 50 mil euros

por Frederico Pinheiro
Os trabalhadores da CP – que hoje estão mais uma vez em greve, nomeadamente, contra os cortes salariais –, têm vencimentos anuais muito acima da média portuguesa. De acordo com a folha salarial da CP a que o SOL teve acesso, um inspector-chefe de tracção recebe 52,3 mil euros, há maquinistas com salários superiores a 40 mil euros e operadores de revisão e venda com remunerações que ultrapassam os 30 mil euros por ano.
 

No total, os trabalhadores da CP dispõem de 195 itens que contribuem para ‘engordar’ a sua remuneração variável no final do ano. O número atípico de apoios, ajudas e subsídios tem contribuído para que a empresa engrosse a factura com remunerações. Em 2009 foi de 104,5 milhões de euros anuais (segundo os últimos dados disponíveis).

 

«O salário dos maquinistas, por exemplo, engloba abonos de produção, subsídios fiscais, ajudas de custo e subsídio de agente único», explica fonte oficial da empresa pública. «Só por se apresentar ao trabalho, cada maquinista recebe mais de seis euros por dia, devido ao subsídio de assiduidade».

 

Os diversos subsídios são resultado das negociações entre as várias administrações que têm passado pela empresa e os sindicatos de trabalhadores ao longo dos anos. Ao todo, representam mais de metade – 54,3% – dos encargos totais com salários.

 

Apenas em subsídios de condução, a CP gasta cerca de quatro milhões de euros, aos quais se juntam 2,4 milhões de euros em prémios de condução e 3,3 milhões de euros em prémios de chefia.

 

«O tempo médio de escala dos maquinistas é de oito horas por dia, num total de 40 horas semanais. Mas, em média, o tempo de condução está entre as três e as quatro horas diárias», sublinha a mesma fonte.

 

Já as diuturnidades (subsídio por antiguidade) custam 3,3 milhões de euros à empresa e os gastos o pagamento por trabalho em dias de descanso não compensados ascendem aos 4,5 milhões de euros.

 

Os trabalhadores da CP estão em greve às horas extraordinárias até ao final de Abril, devido ao anúncio de 815 despedimentos no grupo e aos cortes salariais exigidos pelo Governo. A CP prevê «fortes perturbações» na circulação de comboios, durante o dia de hoje.

Também no Metropolitano de Lisboa, outra empresa detida pelo Estado, existem vencimentos de luxo. Há uma secretária administrativa que recebeu 64,6 mil euros em 2009, dos quais 5,7 mil dizem respeito a subsídios de carreira administrativa.

 

 

No total, existem 14 técnicos superiores que ganham mais do que os vogais do conselho de administração. Um destes técnicos auferiu 114 mil euros em 2009, mais 42 mil euros do que o chairman.

frederico.pinheiro@sol.pt

 
publicado por José Carlos Silva às 18:44 | link do post | comentar
Quarta-feira, 19.09.12

Restituição de subsídios da Função Pública não vai agravar IRS

O Governo está a estudar uma forma de restituir um dos subsídios da Função Pública em 2013 sem que haja um agravamento da retenção fiscal. A garantia foi dada pelo secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, na ronda negocial que manteve hoje com os sindicatos. A solução deverá ser o pagamento por duodécimos, numa rubrica separada do vencimento base.

De acordo com as medidas avançadas por Passos Coelho e Vítor Gaspar, nas últimas semanas, para contornar o chumbo do Tribunal Constitucional ao corte dos subsídios de férias e de Natal, uma destas prestações deve ser devolvida aos funcionários públicos em 2013, e incorporada nos vencimentos ao longo dos 12 meses do ano. Em contrapartida, as contribuições para a Segurança Social aumentam, tal como no sector privado.

Um dos receios dos trabalhadores do Estado era que, com a incorporação do subsídio em 12 vencimentos e o aumento do salário bruto, as retenções na fonte de IRS aumentariam. E com o aumento das contribuições, o salário líquido diminuiria.

Hoje, Hélder Rosalino explicou que a solução deverá passa por fazer pagamentos em duodécimos, mas isolados do salário, para não agravar a taxa de retenção de IRS, explicou ao SOL José Abraão, da Federação dos Sindicatos da Função Pública (FESAP).

A organização sindical reiterou a «firme oposição» às medidas previstas para o Governo no próximo ano e, como o aumento da Taxa Social Única, a continuação das reduções e cortes salariais e o aumento do IRS. Contudo, não obteve nenhuma resposta concreta ao caderno reivindicativo, que será agora estudado pelo Governo.

O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) questionou também o Governo sobre diversas medidas previstas para 2013. Questionado sobre a racionalização das componentes salariais não integradas na remuneração base dos funcionários públicos, anunciada pelo ministro das Finanças, Hélder Rosalino referiu tratar-se de uma «proposta programática» que não será incluída no OE/2013. De resto, o sindicato considerou que não houve avanços significativos nas negociações, tendo ficado marcada uma nova reunião para 28 de Setembro.

joao.madeira@sol.pt

publicado por José Carlos Silva às 08:07 | link do post | comentar
Terça-feira, 17.07.12

Portugal recebe mais 1,48 mil milhões de euros

Portugal vai receber de imediato mais 1,48 mil milhões de euros ao abrigo do programa de ajuda externa ao país, depois de o Fundo Monetário Internacional (FMI) ter avaliado positivamente o cumprimento das metas traçadas.

A aprovação da extensão do financiamento, que se eleva agora a 21,13 mil milhões de euros, foi feita pela direcção do FMI, na tarde de ontem em Washington, durante a quarta revisão do programa de três anos.

Após a aprovação e discussão do programa, Nemat Shafik, que presidiu à reunião, elogiou a implementação do programa pelas autoridades portuguesas, que considerou «forte, não obstante as dificuldades no ambiente na zona euro», com «sinais de ajustamento nas contas orçamental e externa», mas deixou avisos.

«Dados os grandes desafios que Portugal ainda enfrenta, será importante manter o compromisso com políticas fortes e reformas estruturais para fomentar o crescimento sustentável, especialmente através de reformas dos mercados laborais e de produtos, fortalecer a dinâmica da dívida e recuperar o acesso ao mercado», afirmou.

Esta agenda, sublinhou Shafik, tem de ser apoiada por progressos «contínuos» ao nível europeu, para fortalecer a moeda única.

O programa de ajuda externa a Portugal, aprovado em Maio de 2011, envolve também a União Europeia, num montante total de 78 mil milhões de euros.

Ao abrigo do fundo EFF, o FMI contribui com 29,7 mil milhões de euros para assegurar as necessidades de financiamento da economia portuguesa.

Após a avaliação hoje divulgada, o FMI afirmou que a consolidação orçamental está dentro dos objectivos para este ano, que estão ao alcance «embora os riscos para os alcançar tenham aumentado».

Este aumento relaciona-se com menores receitas orçamentais, exigindo «acompanhamento de perto dos desenvolvimentos e esforços contínuos para fortalecer o cumprimento fiscal».

O FMI elogia os passos dados pelo Governo português ao nível das reformas estruturais, «críticos para apoiar os esforços de consolidação», e mais eficazes mecanismos de controlo da despesa pública.

Afirma ainda que as autoridades têm um «histórico forte» em preservar a estabilidade financeira, reforçado pelo recente fortalecimento do capital bancário e pelos esforços ao nível da supervisão para vigiar a resistência dos bancos portugueses.

Um «processo de desalavancagem ordeira com provisão de crédito adequada para empresas viáveis é um pilar chave do programa», refere o comunicado final.

Salienta ainda os «progressos significativos» nas reformas do mercado laboral, parte de um conjunto «criticamente necessário para impulsionar a competitividade e crescimento», mas considera necessário avançar no processo de negociação salarial para «melhor reflectir as condições ao nível das empresas».

A recente subida acentuada do desemprego «pede mais reformas» e as anunciadas políticas activas para o mercado laboral vão «melhorar a empregabilidade, especialmente para os trabalhadores mais jovens», adianta.

O corte nos impostos laborais no orçamento para 2013, sem impacto ao nível do défice, deverá ainda «apoiar a oferta de emprego».

Outra recomendação deixada é de «foco no alívio da rigidez dos mercados de produtos», devendo as autoridades «procurar formas de moderar preços [de bens] não-transacionáveis».

 

Lusa/SOL

 
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publicado por José Carlos Silva às 12:15 | link do post | comentar

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